Apresentação da Campanha

Segunda-feira 2 de fevereiro de 2009 // Apresentação

A Campanha “Quem Não Deve Não Teme” vem sendo realizada desde 2005, atingindo em quatro anos mais de 200 municípios baianos. Diante de um cenário de desarticulação e desmobilização crescentes da sociedade civil, a Campanha apresenta-se como uma iniciativa que conseguiu articular e mobilizar grupos de cidadania em quase todas as regiões do estado. As temáticas do controle popular e do questionamento dos limites da democracia brasileira têm sido cada vez mais pautadas pela sociedade civil. É neste (...) Lire la suite »

Histórico

Quinta-feira 8 de janeiro de 2009 // Apresentação

Quem Não Deve Não Teme: quatro anos de olho nas contas públicas municipai s A Campanha “Quem Não Deve Não Teme” vem sendo realizada desde 2005, atingindo em quatro anos mais de 200 municípios baianos. Diante de um cenário de desarticulação e desmobilização crescentes da sociedade civil, a Campanha apresenta-se como uma iniciativa que conseguiu articular e mobilizar grupos de cidadania em quase todas as regiões do estado. Apesar de constar na Constituição Federal desde 1988, as experiências vivenciadas (...) Lire la suite »

Objetivos

Quarta-feira 7 de janeiro de 2009 // Apresentação

Objetivo geral: • Articular, em rede, a sociedade civil e movimentos sociais, na luta pela transparência, para pressionar os poderes públicos (local, estadual e nacional) a garantir os direitos de participação, especialmente de acesso às contas, assim como persistir junto ao Ministério Público Estadual e Federal, além do Poder Judiciário, na luta pela responsabilização de eventuais situações de negação de direitos e/ou de irregularidades. Objetivos específicos : • Informar sobre o direito de (...) Lire la suite »

Estratégias de atuação

Terça-feira 6 de janeiro de 2009 // Apresentação

Estratégia Jurídica e Institucional Busca-se, através desta estratégia, sensibilizar os órgãos públicos para a importância da garantia do direito de fiscalização popular e cobrar a atuação destas instituições no sentido de dar suporte à efetivação do direito, considerando as suas funções e deveres constitucionais. Alguns resultados desta estratégia: • O envio das petições da cidadania ativa pela mala direta do Ministério Público para os promotores de Justiça (2006); • Envio de cartas para prefeituras e (...) Lire la suite »

Dados Gerais da Campanha

Segunda-feira 5 de janeiro de 2009 // Apresentação

Dados Gerais da Campanha Nos quatro anos, a Campanha conseguiu atingir um total de 278 municípios, tendo realizado atividades de formação em 165 destes municipios. No processo de fiscalização das contas, as principais irregularidades encontradas foram: indisponibilidade das contas, ausência de documentos, superfaturamento de obras, ausência de licitações, desvio de recursos da saúde e do FUNDEB (educação), empresas fantasmas, nepotismo, existência de processos de pagamento de obras não (...) Lire la suite »