Políticas Públicas e Participação Popular

Quinta-feira 8 de janeiro de 2009 // Fundamentos

Políticas Públicas e Participação Popular O termo políticas públicas é utilizado cotidianamente pelo Poder Público como ações do governo que buscam o bem comum, ou seja, como medidas e intervenções do Estado que visam melhorar a qualidade de vida de toda a população. No entanto, é importante nos questionarmos em que contexto está inserido este Estado. O Estado busca efetivamente o bem de todos? Pode ser considerado como algo neutro, livre das pressões dos grupos econômicos dominantes? Por isso é que (...) Lire la suite »

Formas de intervenção em Políticas Públicas

Quarta-feira 7 de janeiro de 2009 // Fundamentos

Formas de intervenção em Políticas Públicas Há varias formas, vários paradigmas de intervenção em políticas públicas. Enumeraremos as cinco maneiras principais: A primeira forma/experiência se constitui na participação em Conselhos e Conferências, e na capacitação para intervenção nestes espaços mistos entre o Estado e a Sociedade Civil. Esta forma de atuação pode representar avanços na formulação de políticas públicas mais adequadas aos interesses da sociedade, e ainda, na gestão e fiscalização de recursos (...) Lire la suite »

Controle Social e Fiscalização

Terça-feira 6 de janeiro de 2009 // Fundamentos

Controle Social e Fiscalização O regime em que vivemos, a democracia (poder do povo), pressupõe uma participação das pessoas não apenas na escolha dos governantes, mas na formulação de proposições e no acompanhamento cotidiano das ações do Estado. A pressão e participação de cidadãos organizados em movimentos sociais e entidades pode fazer nossa democracia avançar de meramente representativa, em que os cidadãos opinam de quatro em quatro anos, para uma democracia realmente participativa. A cidadania (...) Lire la suite »